Termos de Uso
1. Termos
Ao acessar o site Cor do Ano, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento da legislação vigente.
Se você não concordar com algum destes termos, deverá interromper a utilização deste site. Os materiais disponibilizados são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) disponibilizados no site Cor do Ano, exclusivamente para visualização pessoal, temporária e não comercial.
Esta permissão constitui uma licença de uso limitada, e não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, você não poderá:
- Modificar ou copiar os materiais sem autorização;
- Utilizar os materiais para finalidades comerciais ou exibição pública, comercial ou não comercial, sem autorização;
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software disponibilizado no site Cor do Ano;
- Remover avisos de direitos autorais ou outras identificações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para terceiros ou reproduzi-los em outros servidores sem autorização.
Esta licença será automaticamente rescindida caso alguma dessas restrições seja violada, podendo também ser encerrada pelo Cor do Ano a qualquer momento, observada a legislação aplicável.
Ao encerrar a utilização dos materiais ou após o término desta licença, você deverá excluir todas as cópias baixadas que estejam em sua posse, sejam elas eletrônicas ou impressas, ressalvados os direitos assegurados por lei.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponibilizados no site Cor do Ano são fornecidos nas condições em que se encontram, com finalidade informativa e institucional.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Cor do Ano não oferece garantias expressas ou implícitas quanto à adequação dos materiais a finalidades específicas, à disponibilidade ininterrupta do site ou à ausência absoluta de erros.
Além disso, o Cor do Ano não garante que todas as informações disponibilizadas estejam permanentemente atualizadas ou livres de eventuais imprecisões.
As disposições desta seção não excluem direitos e garantias assegurados aos usuários pela legislação brasileira.
4. Limitações de Responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Cor do Ano e seus fornecedores não serão responsáveis por prejuízos decorrentes de circunstâncias fora de seu controle razoável, incluindo interrupções temporárias de serviços e falhas ocasionadas por terceiros.
Isso poderá incluir, conforme o caso, indisponibilidade temporária do site, interrupções de conexão ou dificuldades técnicas que impeçam o acesso a determinados conteúdos e funcionalidades.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso limita ou exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira, especialmente aquelas previstas nas normas de proteção e defesa do consumidor, quando aplicáveis.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais apresentados no site Cor do Ano podem eventualmente conter erros técnicos, tipográficos, fotográficos ou informações desatualizadas.
Embora sejam adotados cuidados para manter a qualidade e a precisão dos conteúdos, o Cor do Ano não garante que todas as informações estejam permanentemente completas ou atualizadas.
O Cor do Ano poderá realizar alterações, correções e atualizações nos materiais disponibilizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitadas as obrigações legais aplicáveis.
6. Links para Sites Externos
O site Cor do Ano poderá disponibilizar links que direcionem os visitantes para páginas e serviços de terceiros.
O Cor do Ano não controla necessariamente o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas adotadas por esses sites externos e não se responsabiliza por suas atividades quando não houver responsabilidade legalmente atribuível.
A inclusão de links externos não representa, necessariamente, aprovação, recomendação ou vínculo comercial entre o Cor do Ano e os respectivos sites.
Recomendamos que os usuários consultem os termos de uso e as políticas de privacidade dos sites externos antes de fornecer informações pessoais ou utilizar seus serviços.
7. Modificações dos Termos
O Cor do Ano poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente, visando refletir alterações legais, operacionais ou relacionadas aos serviços disponibilizados.
As versões atualizadas poderão ser publicadas nesta página, e eventuais alterações que exijam comunicação ou consentimento específico serão tratadas conforme a legislação aplicável.
Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente para acompanhar eventuais atualizações.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do site Cor do Ano serão submetidas ao foro competente, observadas as disposições legais aplicáveis, inclusive as normas de proteção e defesa do consumidor, quando pertinentes.